É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota...

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar...

Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias...

Conforme anunciado, as Obras de requalificação da Avenida Felizardo Moura iniciaram no último domingo (04) com o trabalho de retirada...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade...

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem...

Setembro já iniciou recheado de muitas oportunidades e o restante do mês continua repleto de chances para quem deseja alcançar...

Tá chegando! Vem aí o novo concurso público do INSS. Por meio do Diário Oficial da União desta sexta-feira de 2...

A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora...