Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro

No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e...

Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Canguaretama e região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (18) a operação Cangua III. O objetivo é...

Administração estadual terá que efetivar promoções de servidor

A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério,...

Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato”

A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de...

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para...

Entenda como é eleito o presidente da República

Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro...

Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os...

Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora

Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina