STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de...

Motoristas que transportam produtos frios não conseguem direito à pausa térmica

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à pausa térmica para...

MPRN recomenda que Detran isente as pessoas idosas das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na...

Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um...

Em audiência pública, vereador Felipe Alves defende avanço de parcerias público privadas em Natal

O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de...

Copom: definição da taxa de juros requer paciência e serenidade

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que a condução da política monetária - de definição...

PF prende líder de facção criminosa do Rio Grande do Norte, na Região dos Lagos

Na data de hoje, 9/5, a Polícia Federal prendeu um homem apontado como importante liderança de facção criminosa do estado...

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade...

Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI