Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrarem um grupo...

Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação...

Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa...

Detran deve aceitar procuração pública nas transferências de propriedade de veículos seminovos

Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento...

CCJ do Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que...

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo...

Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas...

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que...

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas