MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter,...

Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN) e Larissa Rosado perde mandato

Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido da...

TRE/RN mantém sentença e ex-prefeito de Guamaré é condenado por corrupção eleitoral ativa

Na sessão plenária da última quinta-feira (4), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu...

Tribunal de Justiça reitera entendimento por ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no Plano Cruzado

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do...

Câmara Municipal discute viabilidade de parcerias público privadas em Natal

A Câmara Municipal de Natal realiza uma audiência pública com o tema: Parcerias entre os poderes público e privado, o...

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano...

Saiba como declarar rendimentos no Imposto de Renda 2023

Este é o último mês para contribuintes fazerem a declaração do Imposto de Renda. Informar rendimentos a partir de investimentos em...

Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ

Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o...

Presidente da República questiona redução de poder de voto da União na Eletrobras