Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo...
Obra do Enrocamento da praia de Ponta Negra segue em ritmo acelerado
Os trabalhos de enrocamento da Praia de Ponta Negra, seguem em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de...
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta...
STF derruba constitucionalidade de dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados...
Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser...
Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários
Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às...
TRT-RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da...
Cliente com doença neurológica será indenizado por banco que executou desconto ilegal
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título...
Estado é condenado a indenizar paciente por erro em diagnóstico de HIV
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor...
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado,...
