Homem que matou e decapitou adolescente trans em Natal é condenado pela Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Bruno Alysson pelos crimes de homicídio triplamente...
Caixa que alegava ser acusada de furto por diferenças de valores não consegue indenização
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de...
Governo do Estado vai ter que custear cirurgia de reconstrução facial para homem atingido por tiro
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo...
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as...
Concursos: Editais do dia 06/07 abrem 225 vagas
Na última quinta-feira, dia 06 de julho, diversos editais de concursos públicos foram publicados país afora, oferecendo oportunidades para candidatos...
Pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN é negado pelo STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender...
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção...
Juíza Adriana Magalhães encerra jornada na corte do TRE-RN
Encerrando ciclo na corte judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza Adriana Magalhães se...
Com seis votos de deputados do RN, Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária...
Secretaria de Educação deve efetivar a progressão horizontal de uma professora, decide TJ/RN
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em...
