Operação do MPRN combate esquema de tráfico de drogas em Currais Novos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para combater o tráfico de...
Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
(24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O...
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio...
Em Natal, PF apreende maconha remetida via postal dos EUA
A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de...
Secretário presta esclarecimentos na ALRN sobre empréstimos consignados
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o...
Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração,...
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...
MPRN obtém decisão judicial que veda a eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos...
Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em...
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base...
