Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no...
Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal. Esse é o entendimento do...
Obras do Complexo Turístico da Redinha avançam em agosto
Neste último mês de agosto, a Prefeitura do Natal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deu prosseguimento aos serviços para...
Mercado eleva para 2,56% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais...
PF deflagra 16ª fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira, 5/9, mais uma fase da Operação Lesa Pátria, e o objetivo é identificar pessoas...
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os...
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de...
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em...
Lei sobre Aposentadoria Incentivada de Nova Cruz/RN é julgada procedente pelo TJ/RN
Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram como procedente uma Ação Direta de...
