Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para...
Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas “correções de erros”
Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN...
Senac RN participa da 22º edição do Liquida Natal com oferta de cursos gratuitos
O Senac RN participará da 22º edição do Liquida Natal que será realizada de 31 de agosto a 07 de...
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro,...
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os...
Concursos abertos: 1ª semana de Setembro abre 1.800 vagas em 22 órgãos
Em busca de uma boa oportunidade para ingressar no mercado de trabalho? A primeira semana do mês de setembro está...
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos...
Prática de juros composto gera condenação em contrato de empréstimo
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal...
Decisão majora condenação imposta a banco
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco...
Concursos: 47 órgãos abrem mais de 3 mil vagas na última semana de agosto
A última semana de agosto traz uma nova série de oportunidades para aqueles que buscam ingressar na carreira pública. Com...
