Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio...
Em Natal, PF apreende maconha remetida via postal dos EUA
A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de...
Secretário presta esclarecimentos na ALRN sobre empréstimos consignados
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o...
Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração,...
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...
MPRN obtém decisão judicial que veda a eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos...
Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em...
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base...
Prazo em audiência de custódia não invalida prisão preventiva
Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33,...
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda...
