Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima de Mossoró
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso...
STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança...
TJ/RN nega recurso para preso que mantinha e transportava drogas em pavilhão
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que...
Servidor do magistério estadual garante progressão funcional na Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do...
FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores...
Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)....
Pacote de medidas vai melhorar sistema de transporte público de Natal
Ampliação da oferta de linhas do sistema de transporte público e mais conforto e segurança para usuários. Estas são as...
Produção de petróleo no pré-sal tem novo recorde trimestral
A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões...
MPRN pede na Justiça imediato esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou nesta quarta-feira (26) com um requerimento de cumprimento de sentença...
