Imposto de Renda 2023: últimos dias para declarar e não perder o prazo
Contribuintes que são obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2023 devem ficar atentos. É que...
Concursos abertos: 32 órgãos inscrevem para 5 mil vagas nesta última semana de maio
Com o aumento da taxa de desemprego, muitos brasileiros têm buscado a estabilidade e segurança na carreira pública. E, para...
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização...
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas,...
MPRN recomenda prorrogação de concurso público de Macaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Macaíba prorrogue o...
Em ação, TRT/RN não reconhece vínculo empregatício de médica com plano de saúde
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito ao vínculo empregatício para médica que prestava serviço...
Movimentações na carreira já efetivadas e previstas em leis anteriores devem ser mantidas
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o que foi decidido, em primeira instância, pela...
Consulta ao local de provas do concurso do TJ/RN já está disponível
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai disponibilizar, na próxima segunda-feira (29/5), a consulta aos locais de provas para os cargos...
Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro
Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão...
Obras de modernização de calçadas em Natal seguem avançando
Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de...
