Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos....
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral....
Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a...
Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre...
Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do...
Concursos abertos: 7.742 vagas abrem inscrições na semana de 11 a 15 de setembro
A semana do dia 11 a 15 de setembro vem repleta de bons concursos e processos seletivos que abrem inscrições....
Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal...
Por uso de lista de empregados para firmar acordo fraudulento, supermercado é condenado
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por...
