STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos...
27 concursos abrem inscrições para 5.512 vagas na semana
Que tal aproveitar a semana se inscrevendo em um grande concurso público? Só nesta semana de 18 a 22 de...
Julgamento do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade é marcado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão...
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta...
Senac abre mais de 1.600 vagas para bolsas de estudo em cursos livres EAD
São 72 cursos disponíveis nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação O Senac está...
Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a...
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas...
Em júri popular, MPRN obtém condenação de mais cinco integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim e região
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um...
PF prende casal por roubos em Natal/RN
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Professora da rede estadual do RN garante na Justiça direito a evolução funcional
O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às...
