O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de...

Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a...

O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), participou na...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...