Defensoria Pública do Estado fiscalizará abrigos para idosos em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar...
Penas pecuniárias: Vara Única de Touros abre inscrições para cadastramento de projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que...
Improbidade: mantida condenação de ex-prefeito de Monte Alegre por pintar prédios nas cores do partido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou o ex-prefeito...
Agosto Lilás: Fórum de Currais Novos adere à campanha de combate à violência contra a mulher
Quem esteve no Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino nos últimos dias, se deparou com uma iluminação incomum: o prédio na...
Juíza fala da importância da conscientização sobre a Alienação Parental
Ao representar o Poder Judiciário no Lançamento da Campanha “Alienação Parental: Os Mais Prejudicados são os Filhos”, promovida pela Assembleia...
Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo...
Conselho Tutelar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) recomendação...
MPRN doa equipamentos para o setor de inteligência da Polícia Militar
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na última quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos...
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de...
DPE/RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de...
