MPRN recomenda que Câmara Municipal de Serra Caiada regularize a situação de cargos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a...
Acordo judicial entre MPRN e Prefeitura de Natal garante construção do Residencial Mãe Luiza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de...
São José de Mipibu: MPRN recomenda retomada de obra do Proinfância
Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Justiça Presente: acordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presos
A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se...
Contratação temporária não gera direito automático à nomeação de aprovados fora do número de vagas
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a...
Com CE-Mulher, frente parlamentar da Câmara de Natal reforça combate à violência contra mulheres
O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), participou na...
TJRN não autoriza desconto em salário de agentes de endemias de Natal após greve
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...
Tesoureiro da OAB Nacional e Roberto Trigueiro Fontes palestram na OAB/RN
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...
