Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...
MPRN recomenda que Conselho de Alimentação Escolar de São Francisco do Oeste cumpra suas funções
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa...
Mantida sentença que negou designação de agentes de segurança exclusivo para São Tomé
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São...
Justiça nega pedido de indenização a família por morte em via pública causada por criminosos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela...
Pedra Preta: MPRN expede recomendação para eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou...
Operadora de cruzeiro marítimo é condenada a reembolsar desistência em viagem
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de...
12º Juizado Cível de Natal libera R$ 1,13 milhão em alvarás judiciais nos primeiros meses de 2019
Em sete meses de atuação, a equipe do 12º Juizado Especial Cível de Natal expediu R$ 1,13 milhão em alvarás...
Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os...
Passa e Fica: MPRN recomenda rescisão de contrato de servidores para combater nepotismo
Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de...
Comissão de Seguridade discute atendimento prioritário à advocacia no NATALPREV
Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...
