Mossoró teve uma tarde de debate técnico sobre o suicídio, cheio de informações sobre a prevenção e a posvenção. A...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público. Bruno Sá Andrade foi...

A Câmara Municipal de Natal rendeu na noite desta segunda-feira (26) homenagens aos 70 anos da Caixa de Assistência dos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado...

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em...

Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e...