O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...

O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e...

A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Natal com...

O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...

A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal...

O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do...

O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no...

O coordenador administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, juiz Cleanto Pantaleão, reuniu-se na manhã desta terça-feira...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformou decisão da 1ª Vara Cível da Comarca...