Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram recurso do Ministério Público Estadual para condenar uma...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou o recurso interposto pelo Município de Parnamirim...

Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009–, aPrimeira Turma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposição “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos...

O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclareça a declaração em que teria...

Em busca da melhora nos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Presidência e...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote...

Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura...