Recomendações do CNJ buscam agilizar processos de recuperação de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder...
Conselho Pleno da OAB é contrário às candidaturas avulsas e quer ingressar em ação
O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita...
Corregedoria do TJ realizará correições em suas unidades administrativas
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo...
Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de...
Câmara Criminal comemora atualização contínua da pauta
A Presidência da Câmara Criminal do TJRN encerrou a sessão dessa terça-feira, 8, com a divulgação, em tom positivo, da...
Restabelecida perda de cargo público a policial condenado por tortura
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior...
AP 1030: revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira...
Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará
Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no...
Inscrições na sétima edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN seguem até o dia 25 de outubro
Os interessados em concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) têm pouco...
Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele...
