Selo digital alcança todos os cartórios do RN e contabiliza 648 mil atos praticados com a tecnologia
Implantado em todos os 204 cartórios e registros públicos do Rio Grande do Norte desde agosto, o projeto do Selo...
Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a...
Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não...
Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau,...
Desembargadores elogiam participação da Defensoria Pública em sessão da Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN avaliou, em tom positivo, a participação da Defensoria Pública Estadual, na sessão desta terça-feira, 1º...
Juizado Especial de Pau dos Ferros recebe apoio do ADS e faz 1.500 movimentações em um mês
A equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados...
Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas
O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização...
Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O...
Prefeitura de Santo Antônio implanta projeto Abrace Vidas
O Município de Santo Antônio implantou oficialmente o serviço de Família Acolhedora, objeto do projeto Abrace Vidas desenvolvido pelo Ministério...
Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu...
