Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o...
Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral...
Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor...
PMRN participa das Campanhas Mundiais “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”
Alusiva às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, a Polícia Militar do Estado do RN juntamente com a Diretoria de...
OAB/RN realiza desagravo em Santa Cruz nesta quarta-feira (02)
Os conselheiros seccionais da OAB/RN se reuniram nesta terça-feira (1°), no Plenário da Ordem, para discutir assuntos de interesse da...
Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal...
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para acelerar julgamentos
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que amplia a competência dos...
Pleno aprova voto de congratulações à juíza Keity Saboya que atuará na Corregedoria Nacional de Justiça
Por proposição do presidente da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (02), desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente...
Informativo de Jurisprudência trata do afastamento do trabalho em razão de violência doméstica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior...
- Trending
- Comments
- Latest
