O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

A Secretaria de Gestão Estratégica-SGE do TJRN realizou na sexta-feira, 11, três reuniões com servidores das Varas Cíveis e da...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual...

A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível...

Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou a “Capacitação de Facilitadores de Oficinas...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes...

O Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem...

Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...