Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o...
DPE/RN conquista suspensão de cobranças de empréstimo não recebido
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que suspende cobranças...
OAB/RN participa do 3º Encontro Nacional da Advocacia do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se faz presente, com mais de 30 advogados e...
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN julga 16 processos éticos nesta quinta-feira
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou nesta...
Penas pecuniárias: Juizado de Poço Branco abre inscrições para apoiar projetos sociais a partir do dia 14
O Juizado Especial da Comarca de Poço Branco abriu o processo de apresentação de projetos para cadastramento de instituições públicas...
Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à...
Lei sobre contratação temporária de médicos legistas é declarada inconstitucional
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26,...
MPRN publica aviso de chamamento para locação de imóveis em quatro cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de...
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante...
Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça...
