MPRN abre seleção para assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico; salário é de R$ 4.552,55
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial...
Para Primeira Turma do STJ, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Secretaria Estratégica do TJRN realiza reunião com servidores das varas de Natal
A Secretaria de Gestão Estratégica-SGE do TJRN realizou na sexta-feira, 11, três reuniões com servidores das Varas Cíveis e da...
Improbidade: TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual...
Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível...
Defensora Pública do RN promove “Capacitação de Facilitadores de Oficinas das Famílias”
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou a “Capacitação de Facilitadores de Oficinas...
Crimes de trânsito: Câmara Criminal rejeita denúncia diante de falta de provas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes...
Município e Câmara dos Vereadores de Pedra Preta devem atualizar Portal de Transparência em 120 dias
O Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem...
Negado HC para homem que praticou atos infracionais quando adolescente
Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN elogiaram a participação crescente da Defensoria...
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que...
