STF realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite desta quinta-feira (24) a cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público, Fauzer Carneiro Garrido Palitot....
O promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima, membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi empossado...
As Secretarias de Saúde Estadual (Sesap) e de Natal (SMS) devem regularizar o acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg)....
Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia...
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ julgou integralmente improcedente a pretensão do...
Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não...
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de...
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc...
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