STF realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite desta quinta-feira (24) a cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes...
Defensoria Pública do RN empossa novo defensor
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público, Fauzer Carneiro Garrido Palitot....
Promotor Rinaldo Reis é empossado conselheiro do CNMP para o biênio 2019-2021
O promotor de Justiça Rinaldo Reis de Lima, membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi empossado...
MPRN emite recomendações para Sesap e SMS regularizarem acesso ao Sistema Nacional de Regulação
As Secretarias de Saúde Estadual (Sesap) e de Natal (SMS) devem regularizar o acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg)....
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado pelo Estado e pela Caern
Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia...
Justiça julga improcedente ação de ex-prefeito de Guamaré que teve contas desaprovadas pelo TCE
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ julgou integralmente improcedente a pretensão do...
Corregedoria apoia unidades judiciárias para zerar processos conclusos há mais de 100 dias
Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não...
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto...
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de...
Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc...
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