OAB/RN celebra 87 anos com homenagens e presença de autoridades
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou nesta terça-feira (22) 87 anos de história....
Tribunais são treinados para projeto-piloto do PJeCor
“O PJeCor é um projeto que vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais...
Semana Lixo Zero: Copegam promove ações de conscientização e descarte correto de resíduos
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça está promovendo uma série de atividades em alusão à...
Consulta realizada pelo CNJ recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última sexta-feira (18) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o...
MPRN vai realizar processo seletivo para cadastro reserva de alunos de Pós-graduação
O Ministério Público vai realizar, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), processo seletivo de estágio destinado a alunos de...
MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90...
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte...
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é...
2ª Turma do STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a 14 anos...
Dia D da Cidadania da OAB/RN emite 150 carteiras de identidade
A OAB/RN, por meio da Comissão de Direito à Cidadania, em parceria com o ITEP, promoveu, no último sábado (19),...
