OAB/RN comemora 87 anos nesta terça-feira (22)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário. Para celebrar...
Em ação do MPRN, ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são condenados por improbidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a condenação do ex-prefeito de Rafael Fernandes...
Transparência: MPRN recomenda que Câmara de São Bento do Trairi publique dados sobre quadro de funcionários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no...
Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito
O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar...
Operação “Chave de Ouro”: negado recurso para envolvido em tráfico de drogas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de...
Negado HC para preso por tráfico de drogas em Alexandria
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de Habeas Corpus, movido pela...
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das...
Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)
Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do...
COPEGAM promove I Ação Cultural e Socioambiental na Praça do Complexo Judiciário
Aconteceu na manhã do sábado (19), a I Ação Cultural e Socioambiental da Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal...
Defensoria Pública do RN inicia atendimento no Núcleo de João Câmara
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conta agora com mais um núcleo de atendimento no Estado, parte...
