Audiência pública debate serviços públicos de saúde à população com autismo
A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (17) audiência pública para debater o serviço de saúde pública às pessoas com autismo....
Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma...
Com base em jurisprudência, remição de pena por aprovação parcial no ENEM é acolhida pela Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar mais uma demanda relacionada à Recomendação n.º 44/2013, do Conselho...
Por segurança de torcedores, MPRN obtém na Justiça suspensão de partida de futebol amador
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão pela suspensão de uma partida...
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica...
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo...
STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da...
Em ação do MPRN, condenados por morte de menina em ritual de magia negra são presos em Mossoró
Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (17) dois...
Separação dos Poderes: acórdão mantém decisão que julga improcedente pedido de instalação de órgão em Parnamirim
A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra...
Cosern deve consertar máquina de gelo de colônia de pescadores queimada após queda de energia
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da Comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do...
