Presidente do TJRN recebe visita do prefeito de Belém e do embaixador da Palestina
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu a visita, na tarde desta quinta-feira, 24, a visita do...
PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016)...
Segunda Turma do STJ confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária
O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN,...
E-apostila: Brasil disponibiliza nova plataforma de apostilamento
Mais intuitiva, mais simples e totalmente passível de ser replicada por outros países. Essa é a E-apostila, nova plataforma de...
Usurpação de cargo público gera condenação a ex-prefeito de Santana do Matos e envolvidos
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses...
Ex-prefeito de Paraú e empresário são condenados por contratação irregular de empresa
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ condenou o ex-prefeito da cidade de...
Prêmio de Jornalismo do MPRN: inscrições se encerram na sexta-feira (25)
O período de inscrições de trabalhos para concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do...
Lagoa Nova: MPRN participa de campanha de lançamento da coleta seletiva de lixo e conhece Centro de Triagem
O Município de Lagoa Nova iniciou uma campanha de coleta seletiva de lixo e o material será destinado ao Centro...
Terceira Turma do STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos...
