Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) informou a existência de convênio para a realização de exames de DNA, com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e interveniência administrativa do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN). Em ofício enviado ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o secretário-geral do TJRN, Lindolfo Neto de Oliveira, comunica o ato.
O convênio foi firmado em dezembro de 2017 para a aquisição de um analisador genético de DNA, dois acessórios e insumos que permitem ao laboratório de genética do ITEP realizar testes de paternidade e identificação humana.
A solicitação do presidente da OAB/RN foi feita por meio do ofício número 0445/2019, em 18 de julho de 2019. No documento, foi pedido ao TJRN que tomasse as providências cabíveis para garantir a realização dos exames de investigação de vínculo genético (exame de DNA), em especial nos processos que tramitam nas Varas de Família e que tiverem a concessão da gratuidade da justiça.
Fonte: OAB/RN
