Em decisão proferida pela juíza eleitoral Gabriella Edvanda Marques Felix, o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e seu vice, José Carlos Felipe, foram cassados. A magistrada considerou que a chapa dos dois cometeu abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante as eleições de 2024.
Conforme a sentença, o prefeito concorreu à reeleição e se valeu do cargo para criar 136 cargos de confiança, para preenchê-los com o propósito de obter vantagem eleitoral. A criação dos cargos até estava prevista em uma aprovada em 2022, porém a maioria das nomeações ocorreu entre março e julho de 2024, poucos meses antes da eleição.
O grupo de oposição denunciou o prefeito e deu origem à investigação que baseou a condenação em primeira instância. A investigação revelou que a Prefeitura de Lajes contratou mais de 280 pessoas, incluindo terceirizados e temporários, em funções como motorista, auxiliar de serviços gerais e assistente administrativo.
Para a juíza Gabriella Felix, as nomeações tiveram efeitos diretos sobre a eleição, influenciando não apenas os contratados, mas também seus familiares e comunidades próximas.
A diferença entre os votos obtidos pela chapa de Felipe Menezes e seus adversários foi de apenas 672 votos, o que a magistrada considerou relevante para caracterizar o “desequilíbrio” no processo eleitoral.
Embora a decisão determine o afastamento imediato dos investigados e a realização de novas eleições, nada muda por enquanto na administração de Lajes. A sentença inicial só será executada após a confirmação definitiva pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Até lá, os réus podem recorrer da sentença, no exercício dos cargos.
