Um ano depois, a proposta que aumenta o ICMS, de 18% para 20%, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa. Desta vez, com resultado diferente.
Se no ano passado a pauta foi derrotada por 14 votos contrários, agora a Casa a referendou por 12 votos favoráveis e 10 em sentido oposto. Dos 24 deputados que integram a ALRN, dois se ausentaram da sessão: Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL).
O resultado simboliza uma vitória política (e também financeira) para o Governo, que reapresentou o projeto alegando que o ICMS menor lhe tirou R$ 700 milhões em arrecadação neste ano.
Antes e durante a votação, houve muito embate entre os defensores e críticos da matéria. Sindicalistas também foram à Assembleia e lotaram as galerias do Palácio José Augusto para pressionar os deputados pela aprovação da medida. Foram movidos pela indicação do do Governo de que não haveria possibilidade de reajuste salarial no próximo ano, sem o aumento do tributo.
De toda maneira, compuseram um cenário curioso, em que servidores e seus representantes reivindicaram e aplaudiram a instituição de um aumento de imposto. Novos tempos.
A oposição ainda tentou derrotar a matéria antes da votação em plenário, por meio de um recurso regimental de autoria do deputado José Dias (PL). O oposicionista tentou tirar a matéria de pauta, mas o plenário referendou o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que rejeitou a proposição do deputado do PL.
Apesar da manobra e das duras críticas feitas em plenário, por meio de entrevistas — e até do apoio do setor produtivo do Estado, que mais uma vez reagiu muito mal à proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) —, a oposição não conseguiu mudar o resultado.
Agora aprovado no Legislativo, o ICMS majorado vai vigorar a partir de abril do próximo ano, para atender ao princípio da noventena. Uma norma legal que estabelece intervalo mínimo de 90 dias para aplicação de nova medida tributária.
Derrotada com a mesma matéria no ano passado, a governadora Fátima Bezerra virou o jogo e termina o ano contabilizando essa vitória política. Uma vitória representativa. Que faça, então, um bom uso dos recursos que o aumento do imposto vai proporcionar aos cofres do Governo.
Como votaram os parlamentares
A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Francisco do PT
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Hermano Morais
Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias
Ausentes
Galeno Torquato
Terezinha Maia
