O destino do projeto do Governo que aumenta a taxa de ICMS de 18% para 20%, a partir de 2025, começa a ser decidido nesta semana.
Na próxima quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa vai dar seu parecer sobre a matéria. A votação em plenário está programada para a próxima semana, no dia 18.
Até lá, haverá pressões de todos os lados sobre os deputados. Do Governo pela aprovação da proposta e dos opositores pela sua rejeição.
Até o momento, nove dos 24 deputados da ALRN se declaram contrários ao projeto. Um número bem menor que o placar que decidiu pela rejeição da mesma proposta, no ano passado. Há um ano, 14 parlamentares votaram para derrubar a medida do Governo.
Em tese, como os deputados são os mesmos e a proposta também, a votação deveria ter a mesma contagem. Mas em política, a matemática é diferente.
Deputados que votaram contra a matéria em 2023 agora relutam em expor seu posicionamento. São os casos de Neilton Diógenes (PP), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB).
Esses cinco deputados são fiéis da balança no processo. Podem determinar nova derrota ao Governo, se mantiverem os votos que deram no ano passado, ou podem ajudar a aprovar a matéria, se mudarem de pensamento sobre a medida.
Nos bastidores, as informações são de que o Governo confia agora em um resultado diferente da de 2023. A Comissão de Finanças e Fiscalização, onde a oposição tem maioria, vai começar a mostrar nesta semana quem está certo. Mas a decisão mesmo ficará para o plenário na semana que vem.
