O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) participou da 5ª reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizado em Brasília, o encontro reuniu representantes de diferentes instituições para discutir soluções para a retomada de obras públicas paralisadas em todo o país.
A participação do Sinduscon-RN, representado pelo assessor jurídico Tony Robson Silva, integra a atuação do setor produtivo nas discussões nacionais sobre o tema.
A reunião também marcou a primeira participação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no Comitê Executivo Nacional. A entidade apresentou um diagnóstico dos principais fatores que contribuem para a paralisação de empreendimentos públicos, além de propostas voltadas tanto à prevenção de novos problemas quanto à retomada de obras já interrompidas.
Para Tony Robson, a presença da CBIC no comitê amplia o espaço para que o setor da construção civil contribua tecnicamente para a construção de soluções relacionadas às obras paralisadas. Segundo ele, a atuação proposta pelo Programa Destrava dialoga diretamente com iniciativas que o Sinduscon-RN já desenvolve junto aos órgãos públicos do estado.
“O Sinduscon tem apresentado aos entes públicos locais sugestões de como melhorar as contratações públicas de obras e serviços de engenharia. Isso conversa com o Destrava que, embora esteja focado em resolver problemas de obras selecionadas, a solução passa por uma melhora nas contratações”, afirma Tony.
De acordo com o assessor jurídico, o sindicato realiza de forma rotineira apresentações institucionais e reuniões com órgãos responsáveis pela contratação e execução de obras públicas, levando sugestões do setor para aperfeiçoar os processos e reduzir os riscos de paralisação.
Essa atuação já ocorreu, por exemplo, em reuniões com a Prefeitura do Natal, secretarias e outros órgãos envolvidos na gestão de obras. A proposta é contribuir para que os contratos sejam estruturados de maneira mais adequada, criando melhores condições para que os empreendimentos sejam executados dentro dos prazos pactuados e entregues à população.
Ainda na reunião, foram discutidos temas como a qualidade e a maturidade dos projetos básicos antes das licitações, a contratação por preços inexequíveis, a previsibilidade do fluxo de pagamentos, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e os riscos envolvidos na retomada de empreendimentos já iniciados.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de retomada de obras por novas empresas. Segundo a CBIC, antes da continuidade de um empreendimento, é necessário realizar um diagnóstico técnico dos serviços já executados, identificando o que pode ser aproveitado e o que precisa ser refeito. A medida também é importante para estabelecer responsabilidades sobre eventuais problemas encontrados.
Durante o encontro, o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, propôs a criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos de controle, ministérios e da CBIC. A proposta busca aprofundar as discussões técnicas e promover maior alinhamento entre os diferentes atores envolvidos na contratação, fiscalização, execução e retomada das obras públicas.
Sobre o Destrava
O Programa Destrava busca articular diferentes instituições para enfrentar os obstáculos que impedem a conclusão de obras públicas.
A iniciativa prevê o intercâmbio de informações, a identificação das obras, a uniformização de entendimentos e procedimentos entre órgãos de controle e instituições do sistema de Justiça, além do desenvolvimento de estudos sobre o tema.
