Instituições do setor produtivo do Estado promoveram nesta segunda-feira (29) um encontro com membros da bancada federal. Em pauta, a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional, hoje em análise no Senado.
Dos 11 representantes da bancada federal, quase todos participaram. Ficou de fora apenas o deputado federal General Girão (PL). Os demais sete deputados e três senadores estiveram presentes ao encontro coordenado pela Federação do Comércio do Estado (Fecomércio).
Da parte dos empresários, participaram dirigentes das principais entidades do segmento, dentre elas as federações das Indústrias (FIERN), da Agricultura e Pecuária (Faern) e das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetronor).
Essa participação majoritária dos dois lados é bom sinal. Ainda mais da parte da nossa classe política, que precisa estar atenta e sintonizada com os pleitos e necessidades do Rio Grande do Norte.
A reforma tributária é uma dessas questões de interesse coletivo.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou que a proposta em debate no Senado terá impacto não apenas no seu setor, mas na geração de empregos dos potiguares em geral, bem como dos micro e pequenos empreendedores, responsáveis por mais de 70% da empregabilidade no Estado.
Um dos pontos questionados pela classe empresarial diz respeito à alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). De acordo com a proposta sob análise do Senado, estima-se que as empresas de TI (Tecnologia da Informação) passarão de uma alíquota de 8,65% para 27%, um aumento de 312% que impactará severamente as empresas do setor.
Presente ao debate promovido pela Fecomércio, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Felipe Tavares, destacou também a necessidade de ajustes na proposta da reforma tributária para aliviar a pressão no fluxo de caixa das empresas. Ele também chamou a atenção para o risco das mudanças fazerem as pequenas empresas perderem competitividade.
A reforma tributária é uma pauta complexa e que causa conflitos de todas as ordens e entre todos os lados — público e privado, também. Mas eventos como o realizado pela Fecomércio contribuem para o debate e, ao menos, para esclarecer aos nossos representantes no Congresso o que está em jogo do ponto de vista da sociedade.
Que bons exemplos assim possam ser multiplicados e sensibilizem a maior parte dos senadores e deputados para que aprovem um modelo tributário em sintonia com os reais interesses do país.
