Tag: Senado

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de ...

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou ...

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo ...

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação ...

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (17) a desistência de disputar uma vaga ao ...

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos ...

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na ...

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão ...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer ...