A Câmara Criminal do TJRN avaliou, em tom positivo, a participação da Defensoria Pública Estadual, na sessão desta terça-feira, 1º de outubro, durante o momento da sustentação oral, que é a defesa de argumentos em favor de uma das partes do processo em julgamento. Para os desembargadores, em especial Glauber Rêgo, a presença dos representantes do órgão teve um caráter inédito, os quais estiveram presentes em dois recursos, na primeira pauta do mês.
“Em seis anos nas sessões da Câmara, essa é a primeira vez que presencio um defensor público ocupar a tribuna para realizar a defesa de suas teses. Independente se elas serão ou não acolhidas, está de parabéns o defensor Paulo Maia”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, que já presidiu a Câmara Criminal.
A sustentação oral, feita pelos integrantes da Defensoria Pública, elogiada também pelos advogados, serviu como base para que os desembargadores convocassem o órgão público defensor a se tornar mais presente durante as sessões, na defesa das partes que não tem como arcar com os custos de um advogado particular. “Foi tão bem feita que me trouxe elementos para que eu pedisse vistas do processo [reexame]”, destacou o desembargador Saraiva Sobrinho.
Fonte: Portal do Judiciário