• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

Ilo Aranha by Ilo Aranha
fevereiro 18, 2021
in Em Foco
0
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. 

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF. 

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão. 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Tags: PGRProcuradoria-Geral da RepúblicaSTFSupremo Tribunal Federal
Previous Post

OAB promoverá o evento “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”

Next Post

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal

TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal

novembro 27, 2019
Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias

Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias

março 24, 2020
Natal tem aumento de 47% nas vendas de imóveis no 1º trimestre

Natal tem aumento de 47% nas vendas de imóveis no 1º trimestre

junho 11, 2026
Startups – Marco Legal

Startups – Marco Legal

novembro 18, 2020
Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

julho 31, 2026
São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

julho 31, 2026

Notícias Recentes

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

Descumprimento de condicional e fuga autoriza regressão de regime prisional

julho 31, 2026
São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

São João de Natal movimentou R$ 210,5 milhões em 2026, aponta pesquisa da Fecomércio RN

julho 31, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

Missões de observação eleitoral vão acompanhar todas as etapas das Eleições 2026

julho 31, 2026
Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

Organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte

julho 31, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.