O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes. O desembargador Vivaldo Pinheiro assume a Presidência do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2020, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor geral de Justiça. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020.
Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia se dará de forma híbrida. Os empossandos e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estarão presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal e convidados acompanharão a sessão solene por meio de videoconferência. O público poderá assistir a posse através da transmissão ao vivo no canal do TJRN no YouTube.
No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.
Perfil do novo presidente
Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 70 anos de idade, dos quais 38 anos dedicados à magistratura potiguar. Integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. No último biênio, atuou como ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.
Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.
Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.
No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral (2019-2020).
