A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, cujo titular é o juiz Francisco Seráphico Coutinho, apresentou estatísticas positivas em relação ao seu ritmo de julgamento, desde quando teve a sua competência alterada, a partir da Resolução nº 35/2017. Antes uma Vara Criminal, a unidade recebeu, no dia 13 de dezembro de 2017, 5.521 processos redistribuídos entre as cinco Varas da Fazenda Pública de Natal então existentes. Do total, 1.725 processos estavam conclusos há mais de 100 dias, aguardando uma sentença, decisão ou despacho. Na última sexta-feira (24) a unidade zerou o número de processos conclusos há mais de 100 dias.
Além disso, o número total de processos conclusos que em dezembro de 2017 era de 2.574 caiu para 309 em abril de 2020.
Sentenças
Desde 2018, a unidade produziu 6.391 sentenças, enquanto o número de novos processos distribuídos foi de 4.134. A produtividade acarretou na redução do acervo processual da 6ª Vara da Fazenda Pública, o qual caiu de 5.521 em dezembro de 2017 para 4.634 até a última sexta-feira.
Apenas nos quatro primeiros meses de 2020, a unidade recebeu 443 novos processos, mas conseguiu produzir 1.053 sentenças no mesmo período, mais que o dobro de feitos recebidos.
O juiz titular da unidade registra que houve um aumento considerável na distribuição de novos processos no ano passado, mas que conseguiu manter o ritmo de julgamentos. Enquanto em 2018, a unidade produziu 2.625 sentenças e recebeu 945 novos processos, em 2019 o número de sentenças foi de 2.713, mas o número de processos distribuídos saltou para 2.746 novos processos.
