O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses de sua gestão, buscando aproximar mais a Justiça do Trabalho da sociedade, o bom humor, a disposição para o diálogo e o espírito conciliador foram os destaques das demonstrações de admiração e reconhecimento ao ministro, que se aposenta em 16/10. O decreto de aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Ao abrir a sessão, o ministro Emmanoel lembrou a proximidade da posse da nova administração do TST, na próxima quinta-feira (13), com o ministro Lelio Bentes Corrêa na Presidência, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga na Vice-Presidência e a ministra Dora Maria da Costa na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em seguida, a ministra Dora, atual vice-presidente, iniciou a homenagem com um breve histórico da trajetória profissional do ministro Emmanoel e seus quase 20 anos no Tribunal.
Missão emblemática
Segundo ela, o ministro assumiu a Presidência em fevereiro deste com “a missão emblemática” de conduzir o TST e o CSJT num período marcado pela retomada das atividades presenciais, depois de longo isolamento social em decorrência da pandemia da covid-19. “E o fez com desenvoltura, competência e coragem”, afirmou.
Inspiração
A ministra destacou o espírito conciliador do presidente e disse que sua trajetória exemplar é uma inspiração para “jovens e não tão jovens advogados de todo o país. “O menino que iniciou sua vida profissional aos 14 anos em subemprego, sem carteira assinada, é hoje presidente da mais alta corte da Justiça Trabalhista brasileira”, ressaltou.
Fortalecimento e valorização
De acordo com a ministra, os oito meses de gestão do ministro Emmanoel “pareceram dois anos, diante das inúmeras realizações importantes em tão curto espaço de tempo”. Ela salientou que o presidente conseguiu cumprir todos os projetos propostos para sua gestão, que resultaram em mais produtividade e em respostas mais céleres aos jurisdicionados, além do o fortalecimento e da valorização da Justiça do Trabalho com a reafirmação de sua identidade social, com a instituição do lema TST – Tribunal da Justiça Social.
Aproximação com a sociedade
Outro ponto ressaltado foi a atuação de Emmanoel Pereira para aproximar a Justiça do Trabalho mais próxima da população, com instalação de totens interativos em locais estratégicos. Também lembrou ações inclusivas e afirmativas, como convênios para contratação de pessoas com deficiência intelectual para prestação de serviços no TST e a implementação da tradução simultânea da língua brasileira de sinais (Libras) nas sessões de julgamento do TST e CSJT.
Todos os ministros presentes à sessão e os representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho se manifestaram. O ministro Lelio Bentes Corrêa, além das homenagens, também agradeceu a postura democrática do presidente na condução do processo de transição.
Execução
Em relação à gestão, o ministro Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista), agradeceu o apoio do presidente, que contribuiu para o resultado positivo da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022. Segundo ele, a semana movimentou mais de R$ 2,8 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que ano passado, e o número de pessoas atendidas passou de 67 mil para quase 300 mil.
