Tag: Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta terça-feira (1º), os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Por maioria, ...

Recebeu uma mensagem em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Justiça Eleitoral informando uma pendência no título, cobrando ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (17), embaixadores e representantes do corpo diplomático em Brasília para apresentar os ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta segunda-feira (3), que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ...

Quatorze modelos de urna eletrônica (UE), 1.487.115 equipamentos produzidos e quatro fabricantes selecionados por licitação. Esses números resumem três décadas de eleições ...

Desde 2008, a biometria faz parte do processo de modernização das eleições brasileiras e, atualmente, é uma importante aliada da ...

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026,  que estabelece os limites de gastos de campanha ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar ...

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de ...