As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido por sugestão do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Capel/IIDH).
O Instituto está compilando peças semelhantes produzidas pelos países-membros para compor uma campanha em suas redes sociais. O objetivo é compartilhar as boas práticas que permitam ativar a cooperação horizontal entre os órgãos eleitorais que fazem parte do IIDH.
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A peça foi produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação e pela Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE em português, mas também com legendas em inglês e espanhol. No vídeo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente, ministro Edson Fachin; e a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osório, explicam as medidas que foram adotadas a partir de março deste ano, por meio da norma que instituiu o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral.
Conforme explicado no vídeo, o teletrabalho para servidores e colaboradores, a realização de sessões de julgamento por videoconferência e a suspensão do uso da identificação biométrica dos eleitores foram algumas das providências adotadas a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus entre os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os eleitores.
Os passos dados pela Justiça Eleitoral para se chegar à proposta de adiamento das Eleições Municipais de 2020, que envolveu a consulta a uma comissão de especialistas e o diálogo com o Congresso Nacional, também mereceram menção especial no vídeo.
“Nós já tomamos medidas e providências de adiar as eleições para escapar do pico da pandemia. Uma eleição nessas circunstâncias exige uma grande quantidade de cuidados para proteger tanto os servidores da Justiça Eleitoral quanto os mesários e os eleitores”, revelou o ministro Luís Roberto Barroso na peça.
RG/LC, DM
