No último final de semana foram registradas diversas movimentações políticas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Até ai tudo normal, já que o período eleitoral teve inicio, mas as aglomerações acenderam o alerta nas autoridades em virtude do risco do aumento do número de casos da Covid-19 em território potiguar.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) se manifestou a respeito dos casos. Em nota divulgada a imprensa, a corte eleitoral potiguar esclareceu que o Supremo reconheceu Tribunal Federal, a autonomia dos Poderes Executivos estadual e municipal sobre a definição, e principalmente, fiscalização, do cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente.
Além disso, a Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE.
Por fim, o Tribunal reforçou as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.
