Sabemos que a expressão “jeitinho brasileiro” é empregada quando alguém age por meio de manobras para se beneficiar e se dar bem a todo custo. Apesar de ser uma característica da cultura do nosso país, para muitos estudiosos ela é até mesmo a porta de entrada para a corrupção.
A tese de doutorado do juiz da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RN e professor Jarbas Bezerra, apresentada em fevereiro deste ano no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGEd-UFRN), tratou da temática, defendendo que há males culturais decorrentes da (des)educação cidadã.
A sua pesquisa usou personagens famosos como Zé Carioca (um reconhecido malandro), Macunaíma (herói sem nenhum caráter) e até músicas populares, como Lôraburra, de Gabriel O Pensador (que insulta a mulher loira e a rebaixa), para exemplificar essas manifestações culturais.
Para Jarbas, esses e outros exemplos causam desastrosas consequências na formação cidadã, gerando males culturais que deformam o pensamento coletivo, sendo necessária a sua desconstrução através da implementação da cidadania como ciência jurídica.
Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC)
Para o juiz, é preciso se dar a importância devida à cidadania, um tema já bastante desgastado e que caiu no senso comum, sendo minimizado. Sua proposta é vê-la enquanto ciência, observando especialmente como ela colabora com o desenvolvimento da sociedade.
A partir de uma grande pesquisa, Jarbas Bezerra criou uma abordagem teórica inédita chamada Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC), em inglês Universal Legal Theory of Citizenship, na qual é enfatizada a importância da conduta cidadã para que a cidadania se efetive. É a primeira vez que a cidadania é vista como ciência jurídica no âmbito acadêmico mundial.
É importante destacar que o juiz vê a cidadania como algo coletivo, uma construção de todos e uma forma de ver o mundo. Ao apresentar sua tese em fevereiro, Jarbas encerrou declarando que somente através do estudo é possível transformar a nossa sociedade – essência da cidadania.
Teoria foi apresentada a banca internacional
A orientadora da tese de doutorado de Jarbas, a professora doutora Betânia Ramalho, conduziu a apresentação da tese, que aconteceu de forma híbrida: alguns membros estavam presencialmente, nas dependências físicas da UFRN, e outros de forma online, por meio de conferência.
Para a professora, a pesquisa teve um tema muito importante e necessário, e Jarbas foi muito persistente em prosseguir com suas investigações, trazendo muitas contribuições para a ciência.
A pesquisa de Jarbas, vista como inovadora pelos membros de sua banca de doutorado, composta por doutores brasileiros e estrangeiros, incluindo a professora doutora Paquita Sanvicen, da Universidade de Lérida – Espanha, foi bastante elogiada e chegou a ser recomendada à submissão ao Prêmio Capes de Teses, feito bastante raro.
Ineditismo na abordagem do tema
O professor português Luís Alcoforado, da Universidade de Coimbra, também doutor em Educação, foi membro da banca avaliadora da tese e destacou que Jarbas tratou a pesquisa como missão, porque contribuiu muito com o ineditismo na abordagem do tema. “Quero dar os parabéns a Jarbas por duas coisas: primeiro pelo tema escolhido, que é realmente muito pertinente. Depois, pela ambição que demonstrou no tratamento desse tema”, disse o pesquisador de Portugal.
O professor doutor em Educação Walter Pinheiro, da UFRN, destacou a ousadia e a coragem da pesquisa de Jarbas ao construir uma teoria única e disse que ela vai muito além do que está escrito, extrapolando os muros da Universidade e chegando justamente à sociedade.
Já o professor Guilherme Santos, também doutor em Educação da UFRN, teceu uma série de elogios à tese, formulou várias contribuições e recomendou a publicação da tese em livro, tendo em vista a importância do tema e da pesquisa executada. Ele destacou o caráter inovador da abordagem, apontando os diferenciais e os avanços teóricos alcançados com os estudos desenvolvidos por Jarbas.
Para Jarbas Bezerra, o reconhecimento ao seu trabalho acadêmico e a conquista do doutorado com uma tese inédita são motivadores para que persista nos estudos na área e, principalmente, na divulgação dos conceitos de cidadania. “A cidadania é fundamental para termos uma sociedade melhor, e deve ser discutida, ensinada, deve ser um tema constante na academia e nas escolas”, ressalta.
