Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...
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Tag: Veículo
Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de ...
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Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese ...
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Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o ...
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Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o ...
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