Tag: Tributos

Os contribuintes com ISS (Imposto Sobre Serviços) em atraso tem até o dia 19 de agosto para regularizarem seus débitos ...

  Sete meses depois de ver a taxa do ICMS ser reduzida de 20% para 18%, o Governo do Estado ...

Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições ...

  Instituições do setor produtivo do Estado promoveram nesta segunda-feira (29) um encontro com membros da bancada federal. Em pauta, ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) informa aos contribuintes inadimplentes que o prazo para o pagamento da 3ᵅ ...

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados ...

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores ...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), ...

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para ...

  Uma novela de passado recente se prepara para entrar de novo em cartaz: o aumento da alíquota de ICMS ...